Este relatório é uma análise detalhada do ataque feroz ao sistema de justiça que tem ocorrido ao longo das últimas sete décadas, e não apenas por criminosos. Há uma influência oculta nos nossos tribunais, a qual, embora afirmando a sua alta competência e vontade de ajudar, em vez disso, traíram os nossos valores mais profundamente arraigados, e trouxe–nos uma população carcerária em expansão com custos públicos crescentes. Essa influência é a psiquiatria e a psicologia.

O eminente Thomas Szasz, professor emérito de psiquiatria na Universidade Estadual de Nova Iorque, Syracuse, comenta que hoje: “o fenómeno dos psiquiatras examinarem as pessoas para determinar se são ou não responsáveis é uma característica comum de nossa paisagem social.” Ao mesmo tempo ele reconhece que “a psiquiatria é provavelmente a única força mais destrutiva que tem afectado a sociedade nos últimos 60 anos.”

Chocante? Não há dúvida. Mas também é bem–fundamentado e perspicaz. O Dr. Szasz é um autor internacionalmente aclamado de mais de trinta livros. Ele tem tanto a experiência como a autoridade para declarar que a profissão psiquiátrica tem vindo a minar os alicerces da nossa cultura de responsabilidade individual, os padrões de realizações pessoais, de educação e de justiça. O mais importante, diz ele, é que “... os psiquiatras têm sido amplamente responsáveis pela criação dos problemas que têm aparentemente tentado resolver”.

Desde 1965, os índices de crimes violentos para os menores de 18 anos de idade aumentou nos EUA em mais de 147%, e no caso de infracções ocasionadas pelo consumo de drogas, para mais de 597%. Os índices de crimes violentos em toda a União Europeia, Austrália e Canadá têm começado recentemente a igualar e até mesmo superar os dos Estados Unidos. Desde 1970, a criminalidade também cresceu 97% em França, 145% em Inglaterra, e 410% em Espanha. No Reino Unido o índice de crimes violentos subiu 545% desde 1985. A Suécia já tem um índice de 20% de vítimas de crimes mais elevados do que os Estados Unidos. E um estudo de sete prisões russas descobriu que 43% dos presos tinham injectado drogas. Destes, mais de 13% começaram na prisão.

A reabilitação de criminosos é um sonho há muito esquecido. Nós construímos mais prisões e aprovamos leis ainda mais duras, na crença de que estas possam atuar como um impedimento. Enquanto isso, pessoas honestas estão a perder a fé na justiça já que elas veem criminosos vis a evitar a condenação por meio do uso de táticas de defesa estranhas e incompreensíveis.

Na década de 40, os líderes da psiquiatria proclamaram a sua intenção de se infiltrarem no campo do direito e trazer a “reinterpretação e, eventualmente, a erradicação do conceito de certo e errado”.

A regra de direito e um sistema de administração legal que seja justo e funcional diferencia democracias esclarecidas de estados totalitários. Os cidadãos têm o direito de confiar no sistema para a sua paz e segurança.

Num olhar retrospectivo, a declaração eufórica do psiquiatra Karl Menninger de que uma decisão de 1954 pelo Tribunal Federal de Apelações de Washington, DC foi “mais revolucionária no seu efeito total” que a decisão do Supremo Tribunal tem agora uma qualidade profética sobre o fim da segregação dos afro–americanos dos brancos. Ele estava a referir–se à decisão que considerou que uma pessoa mentalmente deficiente não é criminalmente responsável pelos atos ilícitos.

A decisão provocou um aumento imediato no testemunho em tribunal de casos psiquiátricos nos Estados Unidos e espalhou–se rapidamente em todo o mundo. O impacto cumulativo desta tendência na justiça desde então ocupou os juristas, criminologistas e especialistas em políticas públicas em todo o mundo. O consenso é que o “efeito total revolucionário” tem sido uma enorme erosão da confiança do público na capacidade do sistema de justiça medir a justiça de maneira célere e equitativa.

Menninger tinha motivos para se alegrar. A decisão foi tomada em menos de uma década após os psiquiatras principais do dia — Menninger sendo um deles — terem a intenção de infiltrar–se na profissão legal como parte do seu plano estratégico para uma psiquiatria mundial. G. Brock Chisholm, que, com John Rawlings Rees, foi cofundador da Federação Mundial para Saúde Mental (WFMH), disse abertamente aos seus colegas no momento: “Se a corrida é para ficar livre do peso debilitante do bem e do mal, então os psiquiatras devem assumir a responsabilidade original.”

Reagindo à declaração de Chisholm, Samuel Hamilton, assessor do Serviço de Saúde Pública e Presidente eleito da Associação Psiquiátrica Americana (APA), equiparou–o com um “antigo profeta” a apresentar a “ ‘Nova Jerusalém’ em que todos nós devemos viver”.

Rees foi desavergonhadamente contundente quando declarou: “As vidas públicas, políticas e industriais deveriam estar todas elas dentro da esfera de influência da Psiquiatria. Caso nos infiltremos nas atividades profissionais e sociais de outras pessoas, penso que devemos imitar os totalitaristas e organizar algum tipo de atividade de quinta coluna! Sejamos todos, então, secretamente ‘quinto columistas’.” Rees considera que os campos do direito e da medicina foram os dois “mais difíceis” de “atacar”.

E atacaram realmente, com a consequência de que, hoje, por causa da sua influência, o sistema está a falhar. Agora cabe às pessoas conscientes, trabalhadoras e sem piedade dentro do sistema perceberem isso e livrar–se dos invasores destrutivos.

Neste relatório, nós esperamos ajudá–lo a compreender como isso ocorreu. Mostramos como as ideologias e ações da psiquiatria têm contribuído ao fracasso da reabilitação e aumento do índice de criminalidade.

Finalmente, propomos inverter estas tendências. Nós confiamos que a informação vai ajudar aquelas pessoas de boa vontade e integridade a corrigir um sistema que está a falhar com a sua cidadania. A grande maioria de nós digna, produtiva, não merece menos.

Sinceramente,

Jan Eastgate
Presidente, Comissão
dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional.