TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Bem‑vindo a www.cchr.pt. A Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional e/ou as suas organizações internacionais filiadas fornecem‑lhe páginas da web sujeitas aos seguintes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se visitar o nosso website em cchr.pt, você aceita estas condições. Por favor, leia‑as cuidadosamente.
Este website é operado e administrado pela Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional, localizada em Los Angeles, Califórnia, EUA (veja “Sobre Nós”), e portanto obedece às leis aplicáveis dos Estados Unidos.
Se os utilizadores acederem aos websites da Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional da União Europeia (UE)/Espaço Económico Europeu (EEE)/Conselho da Europa (CoE), devem estar conscientes de que é da sua própria responsabilidade e não podem esperar que a legislação aplicável dos EUA forneça as mesmas salvaguardas e direitos que a legislação nacional da residência do utilizador.
Os dados pessoalmente identificáveis do utilizador do website da Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional serão coligidos, usados e tratados em conformidade com as leis aplicáveis sobre proteção da privacidade de dados e a Política de Privacidade do website da Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional, que também está disponível na hiperligação na parte inferior de cada página do website da Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional: cchr.pt.
Informação sobre Direitos de Autor
Todos os materiais disponíveis neste website estão protegidos por leis de direitos de autor e provisões internacionais de tratados de direitos de autor. Este material foi colocado neste website sob a autoridade do proprietário dos direitos de autor com o único propósito de estes materiais serem vistos pelos utilizadores deste site. Os utilizadores não estão autorizados a fazer download ou transmitir qualquer destes materiais por via eletrónica, ou a reproduzir de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrónico ou mecânico, incluindo armazenamento de dados e sistemas de recuperação, gravação, impressão ou fotocópia a não ser que esteja expresso neste website.
© 1995–2024 Citizens Commission on Human Rights International. Todos os Direitos Reservados.
Informação sobre a Marca Registada
O site pode conter hiperligações para as páginas da web de terceiros. A Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional não se responsabiliza pelo conteúdo de tais páginas de Internet e não faz declarações nem endossa tais páginas da Internet ou o seu conteúdo como seu, visto que Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional não controla a informação contida nessas páginas e não é responsável pelo conteúdo e informação constante delas. O uso de tais páginas da web será da total responsabilidade do utilizador.
Estes Termos de Utilização, incluindo as suas renúncias, termos e condições — e todas as disputas relacionadas ou ligadas com estes Termos de Utilização ou o seu assunto — serão resolvidos de acordo com as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem causar quaisquer princípios de conflitos de leis. A Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional reserva‑se no direito de fazer mudanças neste site e nestas renúncias, termos e condições em qualquer momento. O utilizador consente irrevogável e incondicionalmente por este meio submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado da Califórnia (e dos Estados Unidos da América) localizados no Estado da Califórnia para qualquer litígio decorrente de ou relacionado com o uso deste site. O utilizador concorda em não começar qualquer litígio relacionado ao mesmo, exceto em tais tribunais, abdica de qualquer objeção ao local de qualquer litígio no Estado da Califórnia e concorda em não pleitear ou reivindicar em qualquer Tribunal da Califórnia que tal litígio criou uma condição inconveniente.
As provisões destes Termos de Utilização destinam‑se a estar separados. Se por qualquer razão alguma provisão destes Termos de Utilização for considerada inválida ou inexequível na totalidade ou em parte em qualquer jurisdição, tal provisão, como a jurisdição, será ineficaz na medida em que tal invalidade ou não execução sem afetar de qualquer maneira a validade ou execução destes em qualquer outra jurisdição ou as restantes provisões presentes em qualquer jurisdição.
