POLÍTICA DE COOKIES

Esta Política de Cookies governa o uso de cookies e plug‑ins de redes sociais da Igreja de Scientology como parte da sua visita a um dos nossos websites: cchr.pt ou cchrint.org (daqui em diante: “Websites”). Para mais informação sobre o que são cookies e plug‑ins de redes sociais, veja o Artigo 2.

Ao continuar a usar os nossos Websites após ter sido informado sobre o nosso uso de cookies e plug‑ins de redes sociais, você reconhece que leu toda a informação sobre este uso e que concorda inequivocamente com este uso tal como estabelecido nesta Política de Cookies abaixo.

Se quiser mais informação (geral) sobre como tratamos os seus dados pessoais, além de cookies, incluindo em relação à sua comunicação connosco via e‑mail, telefone, fax e redes sociais ou em relação à sua encomenda ou compra, referimo‑lo gentilmente à nossa Política de Privacidade.

1. QUEM SOMOS NÓS?

   1. Os seus dados pessoais são tratados com base na legislação aplicável de proteção de dados pela Igreja de Scientology Internacional, 6331 Hollywood Boulevard, Los Angeles, CA 90028, Estados Unidos da América (daqui em diante: “CSI”, “nós”, “nosso(s)”, “nos”). Pode contactar‑nos por e‑mail: privacy@cchr.org.
   2. Onde forem referidas leis ou regulamentos nesta Política de Cookies, possíveis alterações destas leis ou regulamentos são implicitamente incluídas.
   3. Reservamos o direito de modificar e adaptar esta Política de Cookies por nossa própria iniciativa. Neste caso, essas modificações e adaptações ser‑lhe‑ão comunicadas através dos nossos Websites pelo menos duas semanas antes de tais modificações e adaptações entrarem em vigor. Qualquer utilização posterior dos nossos Websites estará sujeita à alteração da Política de Cookies.

2. O QUE SÃO COOKIES E PLUG‑INS DE REDES SOCIAIS?

   1. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no disco rígido do seu dispositivo que contêm certa informação ou dados pessoais.
   2. Os plug‑ins de redes sociais são pequenas partes de software desenvolvidas e fornecidas por fornecedores de serviços de redes sociais (como o Facebook e LinkedIn), que nos permitem integrar as redes sociais nos nossos Websites.

3. QUE COOKIES E PLUG‑INS DE REDES SOCIAIS É QUE USAMOS?

   1. Quando visita os nossos Websites, são colocados vários cookies no seu dispositivo e usam‑se plug‑ins de redes sociais. Isto normalmente permite‑nos identificá‑lo. Usamos estes dados para obter informações sobre como você e outros usam os nossos Websites, ao reunir dados estatísticos e de uso, o que nos permite melhorar os nossos Websites, materiais e serviços, a fim de oferecer uma melhor experiência ao utilizador. Se não gostar do nosso uso de cookies, consulte o Artigo 7.
   2. Podemos usar os seguintes tipos de cookies:
      • Cookies estritamente necessários que são requeridos para o funcionamento dos nossos Websites;
      • Cookies funcionais que são usados para o reconhecer quando retorna aos nossos Websites;
      • Cookies para a melhoria de desempenho que são usados para reconhecer e contar o número de visitantes dos nossos Websites e analisar como os visitantes usam os nossos Websites;
      • Cookies de promoção que são usados para registar a sua visita aos nossos Websites, as páginas que visitou e os links que seguiu.
   3. Os nossos Websites usam Google Analytics. Este serviço de análise da Internet fornecido por Google Inc., usa cookies analíticos. Este serviço ajuda‑nos a recolher e analisar as informações dos visitantes (tais como o uso do navegador, novos números de visitantes, resposta à atividade de marketing e tempo de navegação) para melhorar os nossos Websites e a sua experiência, e para tornar as nossas campanhas de marketing relevantes.
      • A informação recolhida através dos cookies do Google Analytics sobre o seu uso dos nossos Websites é enviada e armazenada pelo Google, juntamente com o seu endereço IP. O Google pode, por exemplo, usar esta informação para os seguintes fins:
      • Fornecer relatórios de atividades publicitárias aos anunciantes e websites que alojam a informação promocional e asseguram que os editores desses websites são pagos;
      • Detetar e combater fraudes e outros riscos de segurança para proteger utilizadores e parceiros;
      • Cumprir as suas obrigações legais;
      • Melhorar os seus materiais;
      • Ajudar os proprietários do website e das apps a usar o Google Analytics para entender como os visitantes interagem com os seus websites ou aplicações.

      Para todas estas atividades, com exceção do último ponto, o Google atua como controlador dos dados, e o tratamento dos dados que este recolhe sobre o seu uso do website ocorre sob a sua responsabilidade. Saiba mais sobre o Uso de Cookies do Google Analytics em Websites.

      No entanto, pode controlar que informação é enviada para o Google das seguintes formas:

      • Se não quer que o Google Analytics seja usado no seu navegador, poderá instalar o Add‑on do navegador para desativação do Google Analytics (Google Analytics Opt‑out Browser Add‑on). Saiba mais sobre o Google Analytics e Privacidade.
      • Se estiver conectado à sua Conta Google, poderá — dependendo das configurações da sua conta — visualizar e editar determinados dados que o Google recolhe de sites e aplicações que visita.
      • O modo de navegação anónima no Chrome permite‑lhe navegar na Internet sem ter páginas da web e ficheiros registados no histórico do seu navegador. Os cookies são eliminados depois de fechar todas as janelas e separadores sem registo. Os seus marcadores e definições são guardados até serem eliminados.
      • As definições de publicidade permitem‑lhe gerir quais anúncios do Google vai ver na Internet. Pode descobrir como os anúncios são selecionados para si, cancelar a subscrição da personalização de anúncios e bloquear anunciantes específicos. Saiba mais sobre anúncios.
   4. Na tabela abaixo, fornecemos uma visão geral dos cookies e plug‑ins de redes sociais que usamos nos nossos Websites.

4. A QUEM ENVIAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

   1. Confiamos em terceiros, por exemplo:
   • Para lhe fornecer os nossos Websites (tal como um operador de hospedagem); ou
   • Para direcionar as nossas informações promocionais (tal como uma empresa de marketing); ou
   • Para processar a sua encomenda (tal como uma empresa de transportes para entregar os materiais); ou
   • Para processar o seu pagamento (tal como um fornecedor de serviço de pagamento ou uma agência de verificação de segurança de crédito).

   Estes terceiros só estão autorizados a tratar os seus dados pessoais em nosso nome e mediante a nossa instrução escrita explícita. Nós também garantimos que todos esses terceiros são selecionados com o devido cuidado e estão comprometidos a observar a segurança e a integridade dos seus dados pessoais.

   2. Podemos partilhar os seus dados pessoais com a Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos Internacional e outras Organizações nacionais, regionais ou locais da Igreja de Scientology, tais como Igrejas, Missões, Programas de Melhoramento Social e Programas Humanitários. Por exemplo, partilhamos o seu pedido com a sua Igreja ou Missão local para dar seguimento ao seu pedido. No entanto, vamos assegurar que todas as Organizações de Scientology tomarão o devido cuidado para que todo o tratamento dos seus dados pessoais esteja de acordo com o estabelecido nesta Política de Cookies.
   3. Poderemos ser legalmente obrigados a partilhar os seus dados pessoais com agentes ou representantes competentes, autoridades judiciais, agências ou organismos governamentais, incluindo autoridades competentes na matéria de proteção de dados, para cumprir uma obrigação legal de acordo com o Artigo 3 acima.
   4. Não enviamos os seus dados pessoais de forma identificável a terceiros para além do mencionado nos Artigos 4.1, 4.2 e 4.3 sem o seu consentimento explícito para o fazer. No entanto, poderemos enviar dados anónimos para outras organizações que poderão usar esses dados para melhorar materiais e serviços, bem como para adaptar o marketing, exibição e venda desses materiais e serviços.

5. ONDE É QUE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

   1. Tratamos os seus dados pessoais tanto dentro como fora do Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo nos EUA. Para tratar os seus dados pessoais para as finalidades mencionadas no Artigo 3 acima, podemos também transferir os seus dados pessoais a terceiros que os tratam em nosso nome fora do EEE. Cada entidade fora do EEE que trate os seus dados pessoais será obrigada a respeitar garantias adequadas no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Para CSI, tais salvaguardas resultam do facto de que nós estamos diretamente vinculados ao cumprimento da legislação da União Europeia de proteção de dados pessoais. Para terceiros, tais salvaguardas podem ser a consequência de:
   • O país destinatário ter em vigor legislação que possa ser considerada equivalente à proteção oferecida no EEE; ou
   • Um acordo contratual entre nós e essa entidade.
   2. Poderemos transferir dados anónimos e/ou agregados para organizações fora do EEE. Caso tal transferência ocorra, iremos assegurar que há salvaguardas em vigor para garantir a segurança e a integridade dos seus dados e todos os direitos relativos aos seus dados pessoais de que possa usufruir ao abrigo da lei obrigatória aplicável.

6. QUE GARANTIAS DE QUALIDADE CUMPRIMOS?

   1. Fazemos todo o possível para tratar apenas os dados pessoais necessários para alcançar as finalidades listadas no Artigo 3 acima.
   2. Os seus dados pessoais só são tratados durante o tempo necessário para alcançar as finalidades listadas sob o Artigo 3 acima ou até ao momento em que retirar o seu consentimento para o tratamento. A retirada do seu consentimento pode implicar que você não poderá usar a totalidade ou parte dos nossos Websites. Desidentificaremos os seus dados pessoais quando não forem mais necessários para as finalidades mencionadas no Artigo 3 acima, a menos que haja:
      • Um interesse superior da CSI, ou de qualquer outro terceiro, em manter os seus dados pessoais identificáveis; ou
      • Uma obrigação legal ou regulamentar ou uma ordem judicial ou administrativa que nos impeça de os desidentificar.
   3. Você entende que um aspeto essencial dos nossos esforços de marketing diz respeito a tornar os nossos materiais de marketing mais relevantes para si. Fazemo‑lo personalizando o seu perfil exclusivo com base em características relevantes e depois usamos esse perfil para lhe fornecer comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outras informações promocionais sobre materiais e serviços que possam ser do seu interesse.
   4. Tomaremos as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para manter os seus dados pessoais protegidos contra acesso não autorizado ou roubo, bem como perda acidental por adulteração ou destruição. O acesso por parte dos membros de staff ou pessoal de terceiros será apenas com base no princípio da necessidade de saber e estará sujeito a obrigações estritas de confidencialidade. Você entende, no entanto, que a segurança e proteção são obrigações de melhores esforços, que nunca poderão ser garantidas.
   5. Se estiver registado para receber informações promocionais, como comunicações, promoções, ofertas e boletins informativos, via e‑mail ou outros canais de comunicação eletrónica pessoal, você pode alterar as suas preferências para receber tais informações promocionais ao clicar no link de exclusão fornecido em tais informações promocionais.
   6. Se estiver inscrito para receber informações promocionais impressas, tais como revistas, comunicações, promoções, ofertas e boletins informativos, pode opor‑se à receção de mais informações promocionais impressas enviando um pedido ao nosso Encarregado de Proteção de Dados de acordo com o Artigo 8.8 desta Política de Cookies.

7. E SE NÃO GOSTA DE COOKIES?

   1. Para evitar que os cookies sejam colocados no seu dispositivo, tem de configurar as definições do seu navegador. A forma de ajustar estas definições para eliminar cookies e retirar o seu consentimento para o nosso uso de cookies depende do navegador que está a usar. No entanto, tenha em mente que a modificação destas definições ou a exclusão de cookies pode resultar em que determinadas funções dos Websites não funcionem mais adequadamente. Clique no navegador que está a usar abaixo para obter mais informações sobre como ajustar as configurações de cookies:
   • Internet Explorer
   • Chrome
   • Safari

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

   1. Você tem o direito de solicitar acesso a todos os dados pessoais tratados por nós relativos a si. Reservamo‑nos o direito de cobrar uma taxa administrativa razoável para vários pedidos de acesso subsequentes que sejam claramente submetidos por nos causarem incómodo ou danos. Cada solicitação deve especificar para que atividade de tratamento você deseja exercer o seu direito de acesso e deve especificar a que categorias de dados você deseja obter acesso.
   2. Você tem o direito de retificação, ou seja, de solicitar que quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam incorretos sejam corrigidos gratuitamente. Se apresentar um pedido de correção, o seu pedido tem de ser acompanhado da prova da natureza incorreta dos dados cuja correção seja solicitada.
   3. Você tem o direito de retirar o consentimento que deu anteriormente para o tratamento dos seus dados pessoais.
   4. Você tem o direito de apagar, ou seja, de solicitar que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam apagados se estes dados deixarem de ser necessários à luz das finalidades ou se retirar o seu consentimento para o tratamento. No entanto, deve ter em conta que um pedido de apagamento será avaliado por nós perante:
   • Os nossos interesses e os de terceiros que possam sobrepor‑se aos seus interesses; ou
   • Obrigações legais ou regulamentares ou ordens administrativas ou judiciais que possam contradizer tal apagamento.
   5. Você tem o direito de restrição em vez de apagamento, ou seja, de solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais se:
      • Estamos a verificar a precisão dos seus dados pessoais; ou
      • O tratamento é ilegal e você opõe‑se ao apagamento dos seus dados pessoais; ou
      • Você precisa dos seus dados pessoais para começar, exercer ou defender uma ação judicial, enquanto nós não precisamos mais dos seus dados pessoais para as finalidades listadas no Artigo 3 acima; ou
      • Estamos a verificar se os nossos interesses legítimos prevalecem sobre os seus interesses se você exercer o seu direito de se opor de acordo com o Artigo 8.6.
   6. Você tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto e, além disso, se:
      • O tratamento é baseado no nosso interesse legítimo; e
      • Você é capaz de provar que há razões sérias e justificadas em relação à sua situação em particular que justificam tal oposição; e
      • Os nossos interesses legítimos não se sobrepõem aos seus interesses.
      No entanto, se o tratamento pretendido se qualificar como marketing direto, você tem o direito de se opor a esse tratamento gratuitamente e sem justificação.
   7. Você tem o direito à portabilidade de dados, ou seja, a receber de nós, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, todos os dados pessoais que nos forneceu se o tratamento for baseado no seu consentimento ou num contrato consigo.
   8. Se deseja submeter um pedido para exercer um ou mais dos direitos listados acima, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados ao enviar um e‑mail para privacy@cchr.org. Um e‑mail a pedir o exercício de um direito não será interpretado como consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para além do que é necessário para tratar do seu pedido. Tais pedidos devem cumprir as seguintes condições:
      • Indicar claramente qual é o direito que pretende exercer; e
      • Indicar claramente as razões para exercer o seu direito, se tal for necessário; e
      • O seu pedido deve ser datado e assinado; e
      • O seu pedido deve ser acompanhado de uma cópia digitalizada do seu bilhete de identidade válido que comprove a sua identidade. Se usar o formulário de contacto, poderemos pedir‑lhe a sua confirmação assinada e prova de identidade.

   Iremos informá‑lo prontamente de ter recebido o seu pedido. Se a solicitação respeitar às condições acima e for válida, nós honrá‑la‑emos assim que for razoavelmente possível e no prazo máximo de trinta (30) dias após o recebimento da sua solicitação.

   Se tiver quaisquer queixas a respeito do tratamento dos seus dados pessoais por nós, você pode sempre entrar em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados enviando um e‑mail para privacy@cchr.org. Se continuar insatisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma queixa junto às autoridades competentes em matéria de proteção de dados.